Escolha de nova OSS para hospital regional de Colíder será em setembro
A nova organização social de saúde que assumirá a administração do hospital regional de Colíder deve ser conhecida em breve. A Secretaria Estadual de Saúde publicou, hoje, o edital estabelecendo prazos para o novo chamamento público das instituições sem fins lucrativos. As propostas de trabalho e habilitação deverão ser entregues até dia 5 de setembro, na Coordenadoria de Aquisições e Contratados, no prédio da Secretaria, em Cuiabá. Já a sessão de abertura dos envelopes está programada para o dia 6 de setembro, às 13h30, na escola de saúde pública do Estado, também na capital mato-grossense.
A partir da abertura das propostas, a escolha da organização social ocorrerá pelo tipo “melhor técnica”. A contratada desempenhará o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no local. O hospital de Colíder está sendo administrado desde abril, em caráter emergencial, pelo Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas). A referida organização social de saúde assumiu após a rescisão contratual com o Instituto Social Fibra – que havia vencido o primeiro chamamento público – devido ao não cumprimento de cláusulas contratuais.
A mesma situação ocorreu com o hospital regional de Alta Floresta. O Instituto Fibra venceu o chamamento público mas teve o contratado anulado também por não cumprir cláusulas contratuais. O Ipas assumiu também em caráter emergencial. Para esta unidade, o edital de novo chamamento público ainda não foi publicado pelo Governo Estadual, mas poderá sair em breve.
Conforme Só Notícias informou, na época das rescisões, o Instituto Social Fibra acabou recorrendo das decisões. Em maio, o Tribunal de Justiça indeferiu o mandado de segurança para reassumir a administração do hospital de Colíder. Em Alta Floresta, foi acatado o primeiro pedido de mandado de segurança para que retomasse os trabalhos na unidade, no entanto, a Procuradoria Geral do Estado recorreu e a decisão foi favorável ao Executivo Estadual.
A mudança de organizações acabou resultando em greve na unidade de Colíder, onde médicos e outros profissionais paralisaram os atendimentos durante vários dias, em maio, alegando que pagamentos ainda não teriam sido feitos e, também, existia a falta de materiais hospitalares. O fato foi regularizado e os trabalhos retomados.
