Dependentes químicos recorrem à Justiça para garantir tratamento em MT
Para garantir a recuperação dos filhos dependentes de drogas, muitas mães comparecem na Defensoria Pública geralmente com orçamento de clínicas particulares que promovem o tratamento. Em Mato Grosso, o único tratamento gratuito oferecido é ambulatorial por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Essa assistência nem sempre surte efeitos, afinal há casos em que se faz necessária a internação por quase um ano.
O índice de criminalidade tem crescido cada dia mais em Mato Grosso e geralmente os crimes estão ligados ao uso de drogas. Embora seja um problema social, e que deve ser debatido, o Estado não oferece aos dependentes químicos tratamentos gratuitos e eficazes para desintoxicação. "O tratamento digno e eficaz serve como meio de prevenção, beneficiando toda a sociedade, pois vários atos infracionais, cometidos diariamente por menores, têm como causa direta a drogadição", garante a defensora pública Hélleny Araújo dos Santos.
Atuante no Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá, a defensora pública ressalta a dificuldade em se conseguir um tratamento de desintoxicação em Mato Grosso. Segundo Hélleny, as crianças e jovens estão sendo vítimas e se inserindo cada vez mais cedo no submundo das drogas e o Estado não disponibiliza meios para conter o alastramento das drogas.
Uma das saídas para assegurar aos menores a desintoxicação é pedir o bloqueio de verbas públicas para custear a recuperação. Via de regra, o juízo determina o bloqueio para garantir os três primeiros meses de tratamento. Conforme atestado pela clínica, havendo necessidade, o tratamento é prorrogado e novos bloqueios são realizados. "Não havendo clínica pública eficaz e eficiente para tratamento de drogadição, são ajuizadas ações civis públicas visando suprir a omissão estatal e garantir aos dependentes um tratamento de qualidade", frisa Hélleny.
No caso de uma clínica particular localizada em Chapada dos Guimarães, quase 20 crianças já tiveram o tratamento garantido através de ação judicial promovida pela Defensoria Pública, com o bloqueio de aproximadamente R$ 100 mil, só nos primeiros cinco meses do ano.
