Denúncias de irregularidades na saúde dobram em MT
O número de denúncias de irregularidades na área da saúde dobrou entre os anos de 2009 e 2010 em Mato Grosso. É o que evidenciou um levantamento feito pela Ouvidoria do Tribunal de Contas da União, responsável por averiguar a veracidade das informações, apurar e julgar aqueles casos cujas competências estão vinculadas ao TCU. A realidade da unidade federada acompanhaou o cenário do país que, ao longo do período, também viu o total de comunicações aumentar em quase 15%, passando de 250 para 287 entre as épocas.
Em Mato Grosso, de acordo com o Tribunal de Contas, quatro denúncias de irregularidades sobre a saúde em caráter geral foram feitas junto à Ouvidoria do órgão em 2009. Um ano depois, evoluiu para oito, o que representa duas vezes mais a quantia relatada ao tribunal no ano anterior. Mesmo diante do quadro, o TCU diz não haver estatísticas que demonstrem, por exemplo, o tamanho dos danos provocados pelas irregularidades, quais seriam as falhas detectadas, além de outras características. Isto porque somente após uma apuração e julgamento detalhados dos casos é que se poderiam contabilizar os prejuízos acarretados.
Na prática, o TCU diz que todos os relatos feitos à Ouvidoria do órgão sobre quaisquer irregularidades precisam ser apurados para saber se são verdadeiros e, a partir daí, iniciar procedimentos que veresem a apurar quais estariam sendo os reflexos provocados pelas irregularidades. Ou seja, referem-se a um estágio inicial, antes de serem analisadas e julgadas, caso elas se comprovem. O TCU destaca que diferentes podem ser as irregularidades denunciadas ao órgão como, por exemplo, a falta de prestação de contas da área, a não assinatura de convênios o que, por sua vez, já poderiam acarretar em prejuízos para a saúde, além de outras situações.
Além de Mato Grosso, em vários Estados do país houve crescimento no número de comunicações feitas à Ouvidoria do Tribunal de Contas da União. É o caso, por exemplo, da Bahia, ce onde em 2009 partiram 18 relatos junto à Ouvidoria do TCU. Em 2010, avançou a 24. No Maranhão elas passaram de 8 para 11. O Rio de Janeiro foi o campeão no número de denúncias de má aplicação de recursos federais para a saúde entre os anos (39 para 46).
Na comparação com outros Estados, o Distrito Federal está na segunda posição. Foram 31 irregularidades informadas em 2010. O número permaneceu o mesmo de 2009, época em que as comunicações também totalizaram 31.
Viram o número de comunicação de irregularidades na ára da saúde aumentar entre 2009 e 2010, além de Mato Grosso, os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo.Nos demais, o quadro apresentou recuo.
Centro-Oeste
No Mato Grosso do Sul e Goiás, Estados que também compõem o Centro-Oeste brasileiro, o número de denúncias também progrediu entre os anos de 2009 e 2010. No primeiro, por exemplo, houve um leve aumento, passando de quatro para cinco. Já em Goiás, de duas para cinco.
