Defensoria consegue na justiça que pacientes recebam tratamento de urgência em MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu na justiça, em primeira e segunda instância, que o Estado e o município de Cuiabá arquem com os custos de uma angioplastia para um paciente que corre o risco de perder parte do pé por necrose.
O paciente, de 76 anos, aguarda o procedimento há 37 dias. Ele está internado no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá há um mês.
A defensora pública que atua com proposições iniciais em Cuiabá, Kelly Christina Veras, explica que a família procurou a Instituição no dia 27 de dezembro, informando que mesmo internado e com o caso grave comunicado à Central de Regulação do Estado, a família não tinha informação sobre quando o procedimento seria realizado.
“Diante da situação de urgência, protocolamos uma ação com pedido de liminar, que foi aceita pela juíza plantonista no Fórum de Cuiabá, Elza Sansão, no mesmo dia. Mas o município de Cuiabá recorreu, alegando que o procedimento era de alta complexidade e pedindo exclusão da responsabilidade pelo tratamento. O recurso foi negado pelo desembargador Alberto de Souza, que avaliou que a responsabilidade é subsidiária ao Estado e município e determinou que o procedimento seja feito”, disse a defensora.
Ambas as decisões não garantiram, até o momento, o atendimento. Agora, a Defensoria terá que entrar com novo o pedido na Justiça solicitando o bloqueio de valores do Estado e do município de Cuiabá, para que o tratamento seja feito na rede privada.
