Assinado 1º contrato para Organização Social gerir hospital em MT
O Contrato de Gestão assinado pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas),qualificado como Organização Social de Saúde(OSS), estabelece o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O Ato de assinatura aconteceu esta tarde,na sede da SES, e foi efetivado pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, pelo representante do Ipas, Edmilson Paranhos de Magalhães Filho e pelo prefeito em exercício de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves.
O Hospital Metropolitano será referência para os serviços de cirurgias gerais, traumatologia e ortopedia, além de ofertar serviços de imagem. Caberá ao Ipas executar cerca de 500 cirurgias/Mês,incluindo atendimento ambulatorial, serviços de apoio diagnóstico terapêutico (SADT-Externo), atendimento a urgência e emergência. O valor global do contrato é de R$ 31,3 milhões, cujo recurso servirá para manutenção da unidade hospitalar, aquisição de equipamentos, instrumentos, insumos e medicamentos, e ainda contratação de Recursos Humanos de acordo com as Leis Trabalhistas, no período de vigência do contrato de um ano.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, explicou que qualquer aquisição que o Instituto venha a fazer, seja por equipamentos, móveis ou outros bens, serão incorporadas ao Patrimônio Público. E caso queira em seu quadro de pessoal servidores públicos estaduais, não figurará vinculo empregatício do Instituto e sim colocados à disposição por meio de cedência ou afastamento conforme prevê a Lei Complementar de nº150/04.Todos os direitos e vantagens estabelecidos em Lei serão preservados. Os vencimentos dos servidores públicos continuarão sendo pagos pelo Estado.Em caso de cedência de servidor público, os valores serão descontados das parcelas a serem repassadas para o Instituto, não havendo duplicidade de pagamento.
O Contrato prevê em suas clausulas pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos Usuários do Sistema Único de Saúde(SUS), bem como compete ao Ipas o desenvolvimento de técnicas modernas e adequadas que permitam o desenvolvimento funcional e a manutenção física e dos equipamentos, além do provimento dos insumos(materiais) e medicamentos necessários a garantia do pleno funcionamento da unidade hospitalar.
Pedro Henry, explicou também que o monitoramento, controle e avaliação das ações do Ipas, serão fiscalizadas pela Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação de Contratos de Gestão que será composta por membros da SES,Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande,Câmara Municipal de Várzea Grande, Escritório Regional de Saúde de Várzea Grande, e membro do Instituto, além da Comissão Permanente de Contratos de Gestão, composta por membros da Secretaria de Estado de Saúde, que cumpre estas finalidades. Após a assinatura do Contrato a secretaria tem prazo máximo de até 30 dias para instalação das Comissões.
O secretário disse ainda que o Hospital Metropolitano será o primeiro Hospital Público totalmente informatizado, ou seja, o gerenciamento de todos os procedimentos, protocolos,prontuários, custos, entre outros, estarão integrados em um Sistema, onde a secretaria poderá monitorar on line o andamento gerencial da unidade hospitalar, dando maior transparência em seus atos e patrocinando mecanismos e acesso a fiscalização.
Pedro Henry, anunciou um novo Chamamento Público que visa selecionar instituições sem fins lucrativos(OSS), interessadas na celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde,para o Hospital Regional de Rondonópolis ” Irmã Elza Giovanela”, que será publicado no Diário Oficial de amanhã (29.04).
No Edital a proposta de trabalho e habilitação deverão ser entregues no dia 19/05/2011 das 08horas às 12 horas e das 14 horas as 17 horas. Já a sessão de abertura dos envelopes das propostas ,será realizada no dia 20/05 as 8 horas, na Escola de Saúde Pública.
