TCE barra R$ 4,9 milhões

O Tribunal de Contas de Mato Grosso confirmou, em sessão plenária, ontem, que continua suspenso contrato de R$ 4,9 milhões da Assembleia Legislativa para sinalização interna e externa do Instituto Memória até que os auditores do TCE investiguem algumas irregularidades verificadas em análise preliminar. Entre elas, a suspeita de que a quantidade de placas de sinalização foi superestimada, gerando um sobrepreço de 90% do valor total do certame – cerca de R$ 4,5 milhões. Outra irregularidade apontada pela equipe do tribunal foi a contratação do serviço sem a elaboração de projeto básico, de estudos técnicos preliminares ou de documentação contendo a planta de localização das placas e a quantidade necessária. Os técnicos demonstraram que o valor do contrato da Assembleia coincide com a demanda total dos cinco órgãos que participaram da ata de registro de preços, que possuem estrutura muito mais ampla e complexa do que a da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como a Polícia Civil do Distrito Federal e do Colégio Militar de Brasília.