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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

Suspender cobrança

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O promotor de justiça Carlos Henrique Richter defendeu, ontem à tarde, a suspensão temporária da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Energisa, de 2017 a 2021 de quem instalou energia solar, para que uma solução conjunta seja encontrada. “Acreditamos que a Energisa possa fazer uma suspensão de 60 dias dessas cobranças para que as autoridades construam uma solução, porque esse é um assunto que tem que ser levado para o governo do Estado”, manifestou o promotor, que se reuniu com dirigentes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado, deputados estaduais e representantes da concessionária. O promotor ainda pediu que a Energisa respondesse ao pedido de suspensão em até 48 horas, sob o risco de uma notificação oficial. 

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