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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Ponto Final

STF nega recurso de prefeitura

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O pleno do Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a ação da prefeitura de Cuiabá que buscava derrubar intervenção do Estado na Saúde da capital. Na sexta-feira, 7 ministros se posicionaram contra o pedido da prefeitura, protocolado no final de março. Relatora do caso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou contra a proposta e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Roberto Barroso. O prefeito Emanuel Pinheiro havia ajuizado recursos também no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a intervenção mas foram negados, sendo mantidas a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A intervenção vai até junho.

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