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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

Sem prorrogação

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda dos Estados se reuniu hoje e debateu a proposta de prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS. O governo de Mato Grosso votou foi para manter a prorrogação do congelamento. Mas a maioria dos Estados votou contra. O congelamento do preço médio estava em vigor desde novembro para vigorar por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras. Mato Grosso reduziu, a partir deste mês, o ICMS dos combustíveis neste ano.

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