‘Muito o que aprender’
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, está comitiva do Comitê Nacional de secretários de Fazenda na missão oficial ao Canadá conhecendo o modelo de tributação do consumo adotado no país, referência internacional na implantação do IVA dual (Imposto Sobre Valor Agregado). A Reforma Tributária brasileira, em fase de implantação, adota um modelo semelhante do IVA dual. Com ele, cinco tributos atuais – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – serão extintos para a criação de outros dois (IBS – estados e municípios, e CBS – União), além da criar o Imposto Seletivo (IS – também da União). Essa mudança exigirá reestruturação das administrações tributárias e de arrecadação. O modelo canadense combina padronização tributária com autonomia das províncias, que podem escolher aderir ao IVA harmonizado ou manter sistemas próprios. Gallo disse que “ficou claro é que há um respeito muito grande entre as províncias, que são análogas aos nossos estados. E o governo do Canadá representa a União. Eles têm um IBS (chamado GST), que foi criado com IVA dual, assim como nós criamos o nosso no Brasil. Há um relacionamento de delegação de parte à parte. Temos muito o que aprender no Brasil em relação a isso, ou seja, aprender sobre nosso relacionamento entre estados, municípios e União”, disse.
