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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

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O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular em Cuiabá, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e afastou o prefeito Emanuel Pinheiro por 3 meses. Os promo tores queriam que fosse 6. O magistrado decidiu que “a medida de afastamento do cargo é indispensável, tanto para assegurar a utilidade do processo na apuração e responsabilização pelos graves fatos ora apresentados em juízo, tanto para evitar a iminente prática de novos ilícitos” e que os “elementos apresentados na ação são suficientes para demonstrar que o prefeito vem “não só agindo com recalcitrância no cumprimento das determinações judiciais, como também com nítida intenção de dificultar a instrução processual e com indicativos de que, se não obstado, continuará a agir de modo a dar continuidade à prática de contratação temporária irregular e de pagamentos indevidos do denominado prêmio saúde”, acrescentou. Emanuel foi afastado, no dia 19 passado, por centenas de nomeações irregulares de servidores temporários, na pasta da Saúde, para acomodar aliados políticos.

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