Impacto nas prefeituras
O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, esteve 6° em Sinop, no encontro regional da reforma tributária, para tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que visa simplificar o sistema tributário e substituir gradualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) a partir do ano que vem até 2033. Gallo destacou, ao Só Notícias, que o novo modelo muda a lógica de arrecadação, afetando diretamente Estados produtores do agronegócio. “Os municípios, sobretudo aqui do Norte do Estado são municípios muito produtivos, então produzem e vendem não só para dentro de Mato Grosso, mas vendem também para outros Estados”. “No modelo atual, nós ficamos com uma arrecadação do ICMS sobre tudo que é produzido aqui no Estado e vendido para outros Estados. No novo modelo, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, o ICMS e o ISS – impostos estaduais e municipais – desaparecem e surge um novo tributo chamado IBS, e esse tributo passa a ser arrecadado apenas pelos Estados consumidores, onde a mercadoria é efetivamente consumida, onde é o destino das nossas mercadorias”, explicou. “Como os municípios são sócios em 25% do ICMS, eles também vão ter uma arrecadação menor, a gente precisa se preparar, preparar os municípios para essa nova realidade e agir, tanto do ponto de vista técnico, que é o que a gente está fazendo aqui hoje, como também do ponto de vista político para conseguir, eventualmente, fazer alterações no futuro nessa legislação que suavize essas perdas para os estados produtores como o Mato Grosso”, disse.
