Fortalecer Coaf
O senador Jayme Campos (DEM) reafirmou convicção de que o Conselho de Controle de Atividade Financeira – Coaf – deve ficar no ministério da Economia e não ir para o ministério da Justiça por causa do seu caráter mais técnico e da necessidade de ações efetivas que visem impedir movimentações atípicas ou com caráter de promover ilegalidade. Ele defende até mesmo uma maior autonomia e status de ministério para que tenha o devido poder de fiscalização. “Ouvi críticas de que retirar o Coaf do Ministério da Justiça seria para enfraquecer investigações ou possíveis investigados, sejam eles da Lava Jato ou de qualquer outra operação, pois bem, vou mais longe e vou apresentar um projeto de lei reforçando o Coaf, ampliando sua atuação e sua estrutura para que o mesmo possa abarcar todo e qualquer indício de investigação ou movimentação econômica atípica, pois o meu interesse é que essa estrutura funcione de forma clara, transparente e sem vinculações pessoais com quem quer que seja”, disse Jayme. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores. O conselho aplica penas administrativas nos setores econômicos para os quais não exista órgão regulador ou fiscalizador próprio.
