Dupla ‘violência jurídica’
Antonio Joaquim afirmou que desistiu da aposentadoria no TCE por ser “vítima de uma dupla violência jurídica. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova (após denúncia de SIlval Barbosa em delação premiada que ele teria recebido propina). Também, pela judicialização indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques, que ficou com medo de um enfrentamento nas eleições”. A constatação de que é uma vítima pode ser facilmente evidenciada, segundo o conselheiro afastado, pelo fato de o governador Taques ter sido citado em quatro delações e, contra ele, não ter sido oferecida nenhuma denúncia pelos procuradores da República Rodrigo Janot e Raquel Dodge, seus ex-colegas de Ministério Público. A desistência levou em consideração a demora do Supremo Tribunal Federal em decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques, que se recusou a assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria. De acordo com Joaquim, Pedro Taques usou a consulta ao STF como desculpa para atrasar o processo do ato aposentatório que já havia sido assinado pelo presidente do TCE.
