Calamidade – Guarantã

O prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan, disse ao Só Notícias que pediu para a Assembleia aprovar estado de calamidade no município em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e explicou que a medida é protocolar diante de situações como a atual. A resolução tira alguns limites fiscais dos municípios, que poderão, entre outras coisas, aumentar despesas e rolar dívidas. Também poderão fazer remanejamento de recursos do orçamento por meio de decreto. Todas as autorizações só valem para atos vinculados à pandemia da Covid-19 e toda movimentação deve ser publicada no Portal da Transparência de cada município. A votação do pedido pode ocorrer esta semana.