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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Ponto Final

Bancada de MT aprova

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O Plenário do Senado aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Os três senadores da bancada mato-grossense votaram de maneira unânime pela aprovação. Wellington Fagundes (PL) avaliou que “essa medida é fundamental para lidar com a dependência química de forma mais eficaz, evitando sobrecarregar ainda mais as instituições de saúde mental e de reabilitação”. 

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