Sinop: prefeito em exercício assina decreto transformando feriado da Consciência Negra amanhã em expediente normal
O prefeito em exercício, Dalton Martini, assinou, há pouco, decreto transformando o feriado estadual do dia da Consciência Negra (amanhã), em expediente normal e o comércio sinopense poderá funcionar normalmente, independente das questões trabalhistas.
A mudança é possível devido a lei estadual 11.346, de 28 de abril deste ano, que transfere a decisão de feriado ou não, aos gestores municipais. O entendimento de Dalton, é de que, o comerciante que já sofreu devido os impactos da pandemia, teria com a manutenção do feriado novos prejuízos financeiros, informa a assessoria.
A Câmara de Dirigentes de Lojistas informou que o decreto ratifica o posicionamento da entidade “que o comércio poderá abrir no feriado, sem precisar pagar encargos trabalhistas, amparado na Lei Estadual”, com objetivo de reparar as perdas com decretos de mini lockdown para contenção da Covid, que prejudicaram o comércio de uma forma geral com pouco faturamento e gerando desemprego”.
O presidente Marcos Antonio Alves manifestou agradecimento a “sensibilidade da prefeitura em fazer o decreto, reforçando a liberação para que os lojistas possam trabalhar. Lutamos por isso, manter as portas do comércio abertas, ainda mais neste período pós-pandemia, e reação da econômica com a chegada do Natal. Agradecemos muito”.
Este mês, houve dois feriados nacionais – dias 2 e 15.
