Prefeitura suspende licitação de R$ 4,1 milhões para construção de UBS em Sinop
A prefeitura de Sinop decidiu suspender o procedimento licitatório para contratar a empresa que iria construir a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Menino Jesus. O investimento estimado na obra, conforme constava no edital do certame, era de R$ 4,1 milhões.
A sessão pública para recebimento dos envelopes das empresas interessadas estava marcada para o último dia 10, porém, não ocorreu. Segundo a prefeitura, o edital e os anexos da licitação serão reavaliados “em função de questionamentos ao projeto básico”. A prefeitura divulgou ainda que uma nova data de abertura será marcada para o certame.
Os investimentos seriam feitos com recursos próprios do município e o valor total da obra ainda dependeria das propostas das empreiteiras. Após a emissão da ordem de serviços, a empresa que vencesse o certame teria dez dias para começar as obras. O prazo para conclusão não constava no edital de licitação.
A nova UBS do Menino Jesus será construída em uma área de 2,8 mil metros quadrados localizada na rua João Pedro Moreira de Carvalho. O prédio terá um total de 508 metros quadrados.
No ano passado, conforme Só Notícias já informou, uma portaria do ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União, desabilitando propostas para construção e reforma da UBS do Menino Jesus e dos bairros Camping Club e Montreal Park. As obras foram habilitadas em 2015, e a portaria foi assinada em decorrência do não cumprimento do prazo de execução e conclusão das obras.
Consta que a portaria de habilitação para Sinop receber a verba era de 22 de outubro de 2015 (há seis anos), na gestão do ex-prefeito Juarez Costa. Já a licitação para construção foi definida em 2017, na administração da ex-prefeita Rosana Martinelli.
A prefeitura devolveu R$ 307,2 mil (R$ 102,4 mil de cada UBS inclusa na portaria), que chegaram a ser repassados pelo Ministério da Saúde. Segundo a assessoria da prefeitura, a devolução do montante foi realizada ainda em 2020, na gestão da ex-prefeita. A portaria, no entanto, foi publicada em 2021.
Ao todo, caso as obras tivessem sido concluídas, o município teria recebido mais de R$ 1,5 milhão (R$ 520 mil para cada UBS) que chegaram a ser licitadas, e as obras iniciadas, mas não foram concluídas (não há confirmação da etapa que estavam quando foram paralisadas). À época, somando as três, o investimento previsto era superior a R$ 3 milhões, com contrapartida do município.
