Juiz reprova contas e Ministério Público Eleitoral pede suspensão do mandato do prefeito de Colíder
O promotor Eduardo Antônio Ferreira Zague requereu ao judiciário a suspensão do mandato e afastamento cautelar do prefeito de Colíder (157 quilômetros de Sinop) Hemerson Lourenço Máximo. O pedido foi requerido após decisão de reprovação das contas de campanha do gestor, proferida pelo juiz eleitoral Maurício Alexandre Ribeiro.
O magistrado apontou omissão de despesa de R$ 11,4 mil, que foram doados para cinco candidatos e não foram registrados na prestação. A Unidade Técnica realizou consulta à base de dados da Justiça Eleitoral e constatou a emissão de recibos eleitorais pelos referidos candidatos, nos quais constam como doador o prefeito, com a devida identificação dos CNPJ’s de campanha dos beneficiários e do doador. Recibos também foram assinados pelo gestor.
Na decisão, o Maurício Alexandre apontou que “a omissão do registro de doações trata-se, portanto, de irregularidade grave que compromete prestação de contas, ante a ausência de consistência e confiabilidade nas informações relativas a doações realizadas entre os candidatos, frustrando a identificação das verdadeiras fontes de financiamento das campanhas eleitorais e impedindo o efetivo exercício das atividades de fiscalização”.
Além disso, a falta de registro das doações, segundo o juiz, caracteriza não só omissão de gastos, mas também omissão de receita, isto porque cada gasto eleitoral não declarado, há uma correspondente receita utilizada para sua quitação.
O magistrado também determinou o recolhimento do valor em questão ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias. Além disso, o montante omitido representa 15,92% da movimentação financeira do prefeito.
Ainda segundo a decisão, o gestor registrou despesas com pessoal de mais de R$ 10,4 mil, sem anexar comprovante dos gastos. Para este montante, a defesa apresentou contratos de trabalho e cheques nominais relativos ao pagamento das referidas despesas, sendo superada a irregularidade apontada. Ainda cabe recurso.
Outro lado
Ao Só Notícias, a assessoria do prefeito destacou que a defesa sanará o apontamento feito dentro do processo e que o “prefeito está muito tranquilo, focado 100% nessa questão da Covid”. “Dentro dos processos vamos fazer os apontamentos que não houve, em hipótese alguma, caixa dois”.
Além disso, ainda detalhou que houve “um equívoco do contador” e no momento oportuno será apresentada a defesa.
