Leilão de concessão da BR-163 entre Sinop e Miritituba será no próximo mês
Será no próximo dia 8, na Bolsa de Valores em São Paulo (SP), o leilão da concessão de um trecho de 1 mil quilômetros da BR-163, entre Sinop e Itaituba (PA). A rodovia será repassada para administração de uma empresa por um período de dez anos, prorrogáveis por mais dois. Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,2 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a vencedora do leilão ficará responsável pela infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”.
A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”.
De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais melhorias promovidas deverão ocorrer até o 5º ano da concessão, incluindo 42,87 km de faixas adicionais, 30,24 km de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, 8 novos dispositivos de interconexão em desnível, 7 passarelas de pedestres, implantação de 340 km de acostamentos, entre outros.
Segundo divulgado pela Agência, serão implantadas três praças de pedágio. A primeira será em Itaúba, a segunda em Guarantã do Norte e a terceira em Trairão, no Pará. Nas duas primeiras será cobrado pedágio com tarifa máxima de R$ 8,56. Na última praça, o pedágio terá custo máximo de R$ 65,93, valor que será pago somente por motoristas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo que os demais estarão isentos.
A licitação será na modalidade concorrência internacional, segundo a ANTT. Desta forma, será considerada vencedora e assumirá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio.
