Instituto sugere ao STF audiência pública para discutir ferrovia Sinop-Miritituba
O Instituto Socioambiental (ISA), entidade sediada em São Paulo (SP), sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência pública para discutir a implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. O projeto foi suspenso devido a uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2021, a qual questiona a diminuição do Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, para passagem dos trilhos.
Foi nessa ação judicial que o ISA apresentou um pedido para ser “amicus curiae”. Só Notícias apurou que, se a solicitação for atendida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, o instituto poderá apresentar contribuições sobre a ferrovia e ainda poderá fazer sustentação oral no plenário durante o julgamento. Além desse pedido, a entidade sugeriu que o STF faça a audiência pública e citou ações semelhantes que tiveram os debates, como as do Código Florestal, a do Fundo Clima e a do Fundo Amazônia.
No final do mês passado, conforme Só Notícias já informou, o cacique Raoni Metuktire, líder mato-grossense do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, pediu que a ferrovia não seja construída. O pedido foi feito durante a cerimônia de recebimento da homenagem dada pelo presidente francês, Emannuel Macron. Raoni foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França e a solenidade, realizada em Belém (PA), também contou com o presidente Luís Inácio “Lula” da Silva. O líder Kayapó aproveitou a oportunidade para se manifestar contrário à ferrovia que deve cortar a floresta Amazônica para ligar Sinop aos portos do Pará.
Dias antes, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, criticou o pedido feito pelo PSOL e movimentos sociais para que seja ampliado o prazo de atualização dos estudos da Ferrogrão. A sigla entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estudos do empreendimento levem em conta um traçado alternativo para os trilhos e que o prazo de conclusão desses levantamentos, o qual se esgota em abril, seja prorrogado por mais seis meses.
O grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para acompanhar os processos e os estudos relacionados à ferrovia decidiu adiar um seminário que estava marcado para o mês passado em Santarém, no Pará. O encontro iria apresentar a viabilidade dos aspectos socioambientais do projeto e seria realizado nos dias 26 e 27 de março, no Sest/Senat de Santarém. A previsão é que seja nos dias 7 e 8 de maio.
O grupo de trabalho foi instituído em outubro do ano passado e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
Após a decisão de adiar o seminário, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e entidades representantes de povos indígenas reforçaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os estudos do empreendimento levem em conta um traçado alternativo para os trilhos e que o prazo de conclusão desses estudos seja prorrogado por mais seis meses.
Em março, o ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, se reuniu em Brasília com representantes dos povos Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá. Segundo o governo federal, o principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto da “Ferrogrão”, “respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção n° 169 da OIT”.
Há cerca de um mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário, chamou a atenção para a construção da Ferrogrão e expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo, apesar de, segundo Zequinha, haver uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
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