Comissão da Assembleia aprova política estadual de arborização urbana em Mato Grosso
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, esta tarde, a criação da Política Estadual de Arborização Urbana, de autoria do presidente Eduardo Botelho, do Sistema Estadual de Informações sobre Arborização Urbana. O próximo passo é o projeto ser votado em plenário e tem 20 objetivos básicos da Política Estadual de Arborização Urbana, entre eles, a promoção da biodiversidade e do equilíbrio biológico, o incremento, em quantidade e qualidade, da arborização urbana, a partir da criação de novas áreas verdes nas cidades, e a mitigação dos efeitos indesejáveis de mudanças climáticas. Outra estabelece a imunidade de corte com condição das árvores declaradas pelo poder público impedidas de serem cortadas, exceto nos casos excepcionais previstos nos respectivos instrumentos normativos.
O projeto prevê fortalecer a arborização urbana em todas as suas dimensões e conciliar, conforme as características regionais, a proteção das paisagens, o equilíbrio ecossistêmico, a qualidade de vida e as necessidades de toda a população; construir coletivamente planos de arborização urbana que considerem a plena participação social e acadêmica, a existência de equipes técnicas dedicadas e multidisciplinares nos órgãos ambientais e a ampla difusão das metodologias utilizadas.
O planejamento da arborização urbana deverá ser feito por meio dos planos nacional, estaduais e municipais de arborização urbana, instrumentos de planejamento que deverão fixar as diretrizes necessárias para uma política de implantação, monitoramento, avaliação, conservação e expansão da arborização urbana, incluindo a participação social no processo de gestão.
“Esse projeto é de vital importância, principalmente com as mudanças climáticas que estão acontecendo no mundo, em Mato Grosso, e, em especial, aqui em Cuiabá. O clima está insuportável. Cuiabá, no passado, era uma cidade agradável. Mesmo com todo o calor, você podia circular normalmente pelas ruas, porque tinham árvores plantadas em todas as calçadas. Agora, tudo virou cimento e nós sabemos que isso aumentou muito o calor na capital mato-grossense”, avaliou o presidente da comissão de Justiça e relator do projeto, deputado estadual Júlio Campos (União Brasil).
