Assembleia finaliza audiências sobre renovação da concessão de energia em MT e enviará “dossiê” para ministério
O ciclo de audiências públicas para discutir a prestação de serviços da concessionária Energisa nos principais polos regionais de Mato Grosso terminou, ontem, em Chapada dos Guimarães. O próximo passo será a elaboração de um dossiê com todas as informações levantadas, que será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia para avaliação. Com o encerramento das audiências, Wilson Santos informou que será elaborado um relatório consolidado com os depoimentos colhidos nas reuniões em Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande. O documento subsidiará a análise da possível renovação da concessão do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso pelos próximos 30 anos, avaliando o cumprimento das cláusulas contratuais pela Energisa.
O dossiê será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, nos próximos dias, que deverá considerar os apontamentos antes de qualquer decisão sobre a prorrogação do contrato.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha o tema, e coordenou o último encontro citou a Usina Hidrelétrica de Manso, a única construída no rio Manso, localizada entre os municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, com potência instalada de 212 megawatts (MW) e capacidade para abastecer uma cidade com cerca de 300 mil habitantes. “Veja a ligação que Chapada tem com a questão energética. É um município diretamente relacionado à produção de energia. No entanto, infelizmente, ainda enfrenta problemas no fornecimento de energia elétrica com qualidade e eficiência por parte da Energisa, o que impacta negativamente o potencial turístico, uma das principais fontes de desenvolvimento econômico da região”, explicou.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), ressaltou que o município conta com subestações que contribuem para o abastecimento de energia não apenas da cidade, mas também de outros municípios da região. “Temos uma extensão de rede bastante significativa. Ouvimos muitas reclamações sobre o alto valor das faturas. Há diversas demandas que precisam ser resolvidas para facilitar a ampliação dos negócios e não atrasar o desenvolvimento da cidade. Estamos trabalhando, em conjunto com a câmara, em um projeto de energia solar para captar energia e melhorar diversas situações”, adiantou.
A analista reguladora da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Gisele Rios, apresentou panorama da atuação da Energisa em Chapada dos Guimarães nos últimos anos. “Incentivamos os consumidores a registrarem suas demandas, pois as reclamações são fundamentais para que a fiscalização possa atuar e buscar soluções da melhor forma possível”, acrescentando que entre 2020 e 2021, a Energisa acumulou mais de R$ 40 milhões em multas. Diante dessas penalidades, a concessionária promoveu ajustes e apresentou evolução positiva no cumprimento das metas estabelecidas. “Ainda assim, os problemas são mais acentuados na zona rural em comparação à área urbana. Há falhas recorrentes no fornecimento de energia e demora excessiva para o restabelecimento do serviço. Também persistem erros de faturamento, o que exige maior atenção para garantir a cobrança correta ao consumidor”, pontuou.
O assessor institucional da Energisa, Luiz Carlos Moreira Júnior, afirmou que mantém contato direto com a prefeitura e que busca, sempre que possível, atender às demandas do município relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de energia.
