ANTT aprova edital e divulga data de leilão da concessão da BR-163 entre Sinop e Itaituba
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, hoje, a publicação do edital de licitação para concessão de um trecho de 1 mil quilômetros da BR-163, entre Sinop e Itaituba (PA). O documento será divulgado no dia 31 de março e, segundo a assessoria, o leilão foi marcado para o dia 8 de julho, na Bolsa de Valores em São Paulo (SP).
A ANTT divulgou que o projeto consiste na exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”.
A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”.
Entre as melhorias previstas no trecho a ser concedido está a implantação de acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, além de reforço no pavimento e manutenções periódicas, “de forma a garantir a sua longevidade. Destaca-se também que a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá promoverá a competitividade dessas alternativas logísticas, potencializando o escoamento da produção de grãos proveniente do Mato Grosso pela BR-163”, destacou a ANTT.
Segundo divulgado pela Agência, são previstas três praças de pedágio. A primeira será em Itaúba, a segunda em Guarantã do Norte e a terceira em Trairão, no Pará. Nas duas primeiras será cobrado pedágio, com tarifa máxima de R$ 8,56. Na última praça, o pedágio terá custo máximo de R$ 65,93, valor que será pago somente por motoristas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo que os demais estarão isentos.
Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia.
A licitação será na modalidade concorrência internacional, segundo a ANTT. Desta forma, será considerada vencedora e assumirá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio.
