Trinta e quatro pessoas monitoradas por tornozeleiras descumprem medidas em agosto em MT
Este foi o número de presos vigiados pela Central Estadual de Monitoramento Eletrônico recapturados, este mês, pelo Serviço de Operações Especializadas Penitenciárias (SOE). Os recuperandos usavam tornozeleira eletrônica e regrediram ao regime fechado por descumprirem as medidas restritivas. No total, 197 recuperandos descumpriram as regras de uso ou romperam a tornozeleira nos 11 meses em que este recurso é utilizado em Mato Grosso.
O diretor da Central Estadual de Monitoramento, Elvis Dourado, explica que os recuperandos que utilizam tornozeleira eletrônica têm o direito de trabalhar durante o dia, mas não podem circular em determinadas áreas ou horários, como delegacias, hospitais e durante à noite. O descumprimento destas regras é uma falta grave.
Caso não siga as regras, a Central de Monitoramento contata o recuperando para saber os motivos e se for preciso desloca uma equipe para verificar a situação, o mesmo procedimento pode ser usado em caso de rompimento da tornozeleira. A Central e o SOE são vinculados a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Dourado conta que na semana passada o recuperando Anders Araújo de Siqueira foi recapturado pelo SOE em Cuiabá. Ele descumpria constantemente as suas obrigações, deixando o equipamento com bateria baixa, saindo da área de inclusão e até frequentando festas. “O recuperando é devidamente instruído sobre suas obrigações e deveres e no momento em que é instalado o equipamento assina o Termo de Compromisso de Utilização de Tornozeleiras, assim não existe justificativa para essas faltas”.
