Sinop: prefeitura deve R$ 739 mil em férias para mais de 100 comissionados, aponta relatório
Se os 111 servidores comissionados da prefeitura que estão com as férias atrasadas fossem exonerados hoje, a prefeitura deveria desembolsar cerca de R$ 739 mil a título de indenização. Segundo um relatório da Unidade de Controle Interno (UCI), em um cenário negativo, a prefeitura pode ser obrigada a pagar cerca de R$ 1,1 milhão (mais R$ 427 mil se contabilizado 2016) ao final da gestão Juarez Costa (PMDB), quando a maioria dos servidores deve deixar os cargos.
A maioria dos temporários atua no gabinete do próprio Juarez. São, no total, 25, alguns com cinco férias atrasadas. A prefeitura “deve”, neste caso, cerca de R$ 265 mil em indenizações, valor que pode ter acréscimo de R$ 111 mil, em 2016. Em seguida, aparece a Secretaria de Finanças e Orçamento, com 14 servidores e uma “dívida” de R$ 103 mil, com projeção de mais R$ 60 mil para o ano que vem. A pasta de Saúde tem 13 comissionados que têm cerca de R$ 68 mil para receber em férias até agora e mais R$ 46 mil em 2016.
Para evitar o que classificou como “impacto no percentual da despesa com pessoal”, a controladoria recomendou aos secretários que organizem a escala de férias dos servidores para evitar indenizações em caso de exonerações. Os controladores destacaram que deve ser avaliada a possibilidade de conceder o gozo de férias “em número igual ao que os servidores têm direito”.
As escalas deverão ser encaminhadas para o Setor de Recursos Humanos de cada secretaria ou da própria prefeitura. Não foi estipulado prazo para cumprimento das recomendações.
