Sinop: mantida em audiência de custódia prisão de médico investigado em operação contra desvio de recursos em SC

A justiça criminal em Sinop decidiu, esta tarde, em audiência de custódia, manter a prisão temporária (5 dias) do médico, de 47 anos, preso, esta manhã, em uma clínica no centro de Sinop, na operação Sutura, desencadeada pela Polícia Civil de Santa Catarina, que apura desvio de recursos na área da saúde. Ele será encaminhado ao Ferrugem, entretanto na ala de enfermaria porque na unidade não tem cela especial.

Ao todo foram 15 pessoas presas em Penha, Balneário Piçarras, Joinville, Garuva, Timbó, Balneário Camboriú, Itapema (SC) e o médico em Sinop. A polícia investiga desvios por meio de uma organização social (OS) nos municípios de Penha e Itapema, no litoral norte do Estado.  De acordo com o delegado Marcus Fraile, da Deic, as fraudes ocorreram entre 2011 e 2016. Segundo a assessoria da Polícia Civil catarinense, o sistema funcionava da seguinte forma: as prefeituras tinham convênio com a organização social, porém muitos dos serviços que constavam na prestação de contas não eram efetivamente prestados. A organização social, cujo responsável também é dono do Hospital Nossa Senhora da Penha, contratava supostos serviços com empresas que emitiam notas, porém o dinheiro, no fim das contas, retornava aos responsáveis pela OS. 

“A investigação foi bem complexa e envolveu vários métodos, como a quebra de sigilo bancário e fiscal. Pode-se dizer que 90% das empresas prestadoras de serviço eram dos próprios dirigentes da organização social. Então o dinheiro ficava com eles mesmos”, explica Fraile. Segundo o delegado, havia três núcleos envolvidos nas fraudes. O primeiro era o de agentes públicos, que eram coniventes com o esquema e chegavam até mesmo a receber valores dos responsáveis pela organização social. Havia ainda o núcleo familiar, dos dirigentes da organização social, e o núcleo empresarial, que emitia notas fraudulentas de serviços que sequer chegavam a ser realizados. 

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Ao todo, as prefeituras repassaram quase R$ 23 milhões para a organização social investigada. Desse total, a Polícia Civil acredita que até 40% possa ter sido desviado, um valor que ultrapassa os R$ 8 milhões. A investigação teve início há dois anos, por uma orientação do Ministério Público de Santa Catarina e do Ministério Público de Contas.

Ainda durante essa fase da Operação Sutura, foram sequestrados bens dos investigados, os valores são calculados em R$ 1,5 milhão. As prisões temporárias têm um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogados por mais cinco.