Sema apreende mais de 250 quilos pescado ilegal em MT; um preso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu cerca de 256 quilos de pescado ilegal, em um ônibus que seguia de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá) para a capital. Os fiscais também encontraram 25 quilos de carne de jacaré, animal que tem a caça proibida. De acordo com o coordenador de Fiscalização de Fauna (CFF), Julio Reiners, uma pessoa foi conduzida para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA).
Os peixes estavam escondidos em malas de roupas e sacos de lixo sem acondicionamento adequado para conservação da carne, tornando-a imprópria para o consumo humano. Diante disso, o pescado foi doado para alimentação dos animais que estão sob a guarda da Sema no Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande. A apreensão foi realizada durante o final de semana.
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
