Sema apreende 341 quilos de pescado irregular em menos de 24 horas em MT
O montante foi apreendido durante operação realizada, ontem, no município de Luciara. Executada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a ação também contou com o apoio do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão Ambiental de Várzea Grande. As multas aplicadas totalizam R$ 28,9 mil.
No início da operação, no período da manhã, a equipe apreendeu 194 quilos de peixe que estavam descaracterizados, cortados em filetes, o que não é permitido pela legislação ambiental. Já no fim da tarde, foram apreendidos 147 quilos com a documentação de transporte em desacordo da exigida pela legislação. O pescado que estava em uma Mitsubishi Triton L200, que foi devolvida ao proprietário como fiel depositário.
Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, dentre as espécies apreendidas havia uma grande quantia de pirarucu e mantas de pirarucu e tucunaré. O pescado foi doado para três instituições de ensino do munícipio. Ninguém foi preso.
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.
