PRF apreende 100 m³ de madeira em semana de fiscalização em Sorriso
A Polícia Rodoviária Federal realizou a semana de enfrentamento aos crimes ambientais, entre os dias de 27 a 31, com a apreensão de 100 metros cúbicos de madeira. O objetivo foi capacitar os servidores para a fiscalização do transporte de produtos florestais e, dessa forma, combater o transporte ilegal de madeira, situação rotineira no trabalho da PRF em Mato Grosso.
Durante as atividades, foram registradas quatro ocorrências de transporte ilegal de madeira com a devida apreensão do produto e dos veículos envolvidos, apresentação do condutor à Polícia Judiciária e acionamento do órgão ambiental para as providências administrativas.
Uma carga de madeira beneficiada (37 m³), oriunda do Pará, era transportada acompanhada de Guia Florestal falsa. Uma segunda carga medindo 25 m³ de madeira serrada, oriunda do Amazonas, estava com o dobro do volume autorizado no Documento de Origem Florestal.
Com origem em Mato Grosso foram apreendidos 16 m³ de madeira serrada não autorizada na Guia Florestal apresentada. Oriunda de Guarantã do Norte, a carga seguia para Luziânia (GO). Também foram apreendidos 48 MDC (metros de carvão) transportados de Cláudia para Várzea Grande. Havia excesso do volume transportado em relação ao volume autorizado.
Todos os envolvidos nas ocorrências, tanto pessoas físicas (motoristas e proprietários), quanto jurídicas (empresas remetentes, transportadoras, etc), responderão por crime ambiental e infração administrativa ambiental. Além de multas, as penalidades aplicáveis incluem detenção de seis meses a um ano, suspensão da atividade, perda dos bens, instrumentos e veículos envolvidos na prática ilegal, entre outras.
A Polícia Civil de Sorriso instaurou procedimento para apurar a prática de crime ambiental e outros, em cada ocorrência, e os órgãos ambientais (SEMA e IBAMA) foram acionados para os procedimentos administrativos, de acordo com a origem da carga.
Consistindo em atualização teórica e prática, a operação foi realizada com apoio da Superintendência Regional e do Comando de Operações Especializadas da PRF. O estudo de conceitos relacionados e da legislação aplicada, as irregularidades mais comuns e as técnicas de fiscalização compõe o módulo de atualização teórica. As atividades práticas consistiram em fiscalização supervisionada, sob a orientação de servidores integrantes do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM/COE/PRF).
“A atualização dos policiais para a fiscalização ambiental é uma preocupação da 6ª Delegacia da PRF. As fraudes evoluem constantemente, e os agentes da lei também precisam aperfeiçoar suas práticas fiscalizatórias”, afirmou o policial rodoviário federal e coordenador local da ação, Héber Araújo.
No ano de 2016, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 4.700 m³ (quatro mil e setecentos metros cúbicos) de produto florestal bruto e processado, incluindo madeira em toras nativas, serrada, beneficiada, resíduo para geração de energia e outros produtos. Esse volume equivale a, aproximadamente, 150 caminhões com capacidade para 30 m³ cada. No primeiro trimestre de 2017 o volume de apreensões já supera os 800 m³ (oitocentos metros cúbicos).
Participaram da operação 15 policiais rodoviários federais lotados em Sorriso, além de instrutores e monitores do GECAM convocados do Rio Grande do Sul e do Piauí.
