Polícia Militar Ambiental destrói carvoarias em fazendas em Mato Grosso
Em cumprimento à requisição da Promotoria de Justiça de Itiquira (357 km de Cuiabá), a Polícia Militar de Proteção Ambiental localizaram e destruíram carvoarias ilegais que operavam sem licença para funcionamento em duas fazendas. Conforme o promotor de justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, a operação foi realizada com base no projeto “Olhos da Mata”, que estabeleceu um procedimento operacional capaz de propiciar ao Ministério Público o uso de alertas de satélite para coibir o desmatamento ilegal em tempo próximo ao real. A iniciativa visa também a preservação do clima, já que o desmatamento ilegal é a principal contribuição brasileira para o aquecimento global, cujas consequências podem impor efeitos nocivos não só para a biodiversidade, fauna e flora, como também para as principais atividades humanas, como a agricultura.
O engenheiro José Guilherme Roquette, coautor do projeto, explicou que, com base nos alertas do sistema por satélite, a promotoria recebe informações dos desmatamentos ocorridos na semana anterior ou até, na hipótese de uso de fogo, referentes a queimadas ocorridas no dia anterior (alertas VIIRS). Os alertas de desmatamento possuem a resolução de 30 metros por 30 metros, em áreas com mais de 60% de cobertura do solo com árvores acima de cinco metros de altura. O uso dessa tecnologia é completamente gratuito e não envolve emprego de recursos por parte do Ministério Público.
A partir do recebimento dos alertas, o MP identifica o proprietário da área. Ele é comunicado por telefone do fato e notificado, por e-mail ou pelos Correios, a apresentar esclarecimentos tendo em vista a possibilidade de inversão do ônus da prova em matéria ambiental e, ainda, o forte indício de desmatamento ilegal uma vez que um alerta possui probabilidade de acerto superior a 87%. Quando o imóvel não é identificado, a Polícia Militar Ambiental ou os órgãos de fiscalização (Ibama e Sema) atuam em campo para averiguar o fato, poucos dias após o início da atividade ilegal ter se iniciado.
No caso das duas fazendas, os alertas apontavam para desmatamento ilegal de matas que circundam o Rio Itiquira, uma das cabeceiras do Pantanal, com o objetivo de produzir carvão vegetal. Além do desmatamento ilegal, em uma das fazendas foi encontrada uma carvoaria em pleno funcionamento com dois fornos acesos e 290 sacos de carvão vegetal armazenados. O proprietário informou não possuir as licenças ambientais necessárias para a prática da atividade. Já na outra, foram encontrados três fornos, sendo dois em funcionamento, e 278 sacos de carvão vegetal. Os fornos utilizados para transformar madeira de lei em carvão foram destruídos e o estoque de carvão vegetal apreendido, no domingo.
Segundo o promotor Claudio Angelo Gonzaga, o Ministério Público doará os bens apreendidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Itiquira e os envolvidos, que foram conduzidos em flagrante, responderão civil e criminalmente pelo dano ambiental.
