Polícia Federal e CGU fazem operação contra fraudes em licitação em secretaria de Cuiabá e faz buscas no Nortão
A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União deflagrou, há pouco, a operação Colusão, visando desarticular esquema de fraudes em processos licitatórios, realizados pela secretaria municipal de Saúde de Cuiabá. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, na capital e em Nova Canaã do Norte (200 quilômetros de Sinop). A justiça também determinou o bloqueio das contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público. O valor total dos contratos investigados passa de R$ 1,9 milhão.
Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus.
A investigação tem como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e DENASUS –, além da apreciação da equipe policial. Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada de mais de R$ 1 milhão. A empresa teria realizado pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do município de Cuiabá, sem nenhum motivo idôneo aparente.
Também foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre um ex-secretário de Saúde de Cuiabá e a única funcionária de uma empresa da qual ele anteriormente era sócio. Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário. As informações são da assessoria da Polícia Federal
De acordo com a Gazeta Digital, o ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho é investigado.
