Polícia Civil prende em Mato Grosso suspeito de estuprar gay para “curar” homossexualidade
A Polícia Civil de Colniza (1.065 km a Noroeste) informou que prendeu, hoje no Distrito de Guariba, um homem suspeito de cometer “estupro corretivo”, termo se refere a prática criminosa que visa exercer controle sob eventual comportamento social ou sexual da vítima. Na maioria dos casos, essa violência sexual é cometida contra vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, sob pretexto de “curar” a homossexualidade. O caso ocorreu no último dia 10, após confraternização em uma residência onde a vítima (um homossexual de 30 anos) foi “desafiada” a participar de um jogo de “vira-vira” para ingestão de doses de bebida destilada. A “brincadeira” teria sido proposta pelo agressor, de 34 anos, que de forma dissimulada não ingeriu a mesma quantidade de bebida que a vítima, já planejando previamente deixá-la embriagada.
“No transcorrer da festa, o suspeito passou a desferir ofensas pessoais de cunho homofóbico em relação à vítima, ridicularizando sua forma de se expressar, e dizendo que não tolerava homossexuais e que deveria ‘aprender a virar homem’. Em dado momento, ao perceber que a vítima apresentava sinais de embriaguez, o suspeito passou a oferecer repetidas vezes carona para levá-la embora. No trajeto, Fábio não parou o veículo no local combinado com a vítima (próximo a uma igreja evangélica) e a levou (contra sua vontade) até sua casa. No local, com o propósito de fazer a vítima entrar na residência, afirmou que precisava entregar um pen drive”, informa a assessoria da Polícia Civil. Ao entrar no imóvel, o suspeito trancou a portas e praticou o estupro subjugando a vítima, e a agredindo com socos e golpes com um capacete. Machucado e ensanguentado, o homem saiu desnudo pela rua e procurou refúgio na casa de um vizinho, que lhe prestou auxílio.
Para o delegado Alexandre da Silva Nazareth, que representou pela prisão preventiva do agressor, o caso se trata de um atentado a identidade de gênero, motivado por ódio, intolerância e homofobia. “As condutas do suspeito se enquadram no crime de estupro (artigo 213) com a majorante prevista no artigo 226 (‘estupro corretivo: para controlar o comportamento social ou sexual da vítima’). O estupro corretivo é uma novidade legislativa. Essa majorante foi acrescida no Código Penal pela Lei n. 13.718 que entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018”, explica o delegado.
A prisão preventiva do acusado foi deferida pelo judiciário, após representação da Polícia Civil, levando em consideração a garantia da ordem pública e também fundada suspeita que o agressor volte a atentar contra a dignidade sexual da vítima, integridade física e psicológica, e mesmo a vida dela ou de terceiros.
Em depoimento o acusado confessou as agressões físicas, mas negou o estupro. Ele afirma ser heterossexual e que jamais teria relação com um homossexual. A polícia afirma que o homem preso possui histórico criminal anterior por tráfico de drogas, associação criminosa e tentativa de homicídio, será encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição do judiciário.
“O exame pericial na vítima confirmou as lesões corporais -vistas em diversas escoriações e hematomas pelo corpo – e um corte de 04 cm na cabeça, decorrentes do emprego de tortura e asfixia. Outro laudo da perícia confirmou a ocorrência do sexo anal, praticado mediante o emprego de violência.
A informação é da assessoria.
