Polícia Civil faz 2ª fase de operação contra pirataria de camisetas de times em Mato Grosso; cinco conduzidos
Mais de 370 camisetas do Cuiabá e de outros times de futebol do país foram apreendidas pela Polícia Civil, ontem, em mais uma fase da operação Gol Contra, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor para combate à pirataria. As ações foram em Cuiabá e Várzea Grande. Cinco pessoas foram conduzidas a delegacia.
Segundo a Polícia Civil, as pessoas flagradas expondo produtos falsificados de titularidade de organização esportiva podem ser presas em flagrante e responder inquérito policial por crimes previstos na Lei de Propriedade Industrial e na Lei Geral do Esporte.
Conforme a polícia, as ações de combate à pirataria nas principais vias da região metropolitana da Capital e no entorno da Arena Pantanal serão intensificadas, especialmente neste final de semana, em razão da partida entre as equipes do Cuiabá e do Flamengo pelo Campeonato Brasileiro de Futebol masculino da Série A.
O delegado da Decon, Rogério da Silva Ferreira, ressalta que com a edição da Lei Geral do Esporte, deste ano, a pirataria de produtos de organizações esportivas passou a ser crime com pena de até quatro anos de reclusão e multa. “Enquadram-se nessa categoria as condutas de vender, distribuir, oferecer ou expor à venda, ocultar ou manter em estoque quaisquer sinais visivelmente distintivos, emblemas, marcas, logomarcas, mascotes, lemas, hinos e qualquer outro símbolo de titularidade de organização esportiva ou produtos resultantes de sua reprodução, imitação, falsificação ou modificação não autorizadas, para fins comerciais ou de publicidade”, explicou.
A Polícia Civil informou que após a realização de perícia no material e a conclusão das investigações, as camisetas apreendidas na operação poderão ser doadas pela Polícia Civil para crianças e adolescentes carentes de programas e organizações sociais sem fins lucrativos de Cuiabá e Várzea Grande.
