PF investiga Ciap que atende o Detran e Jucemat em MT
A Polícia Federal do Paraná informou que não descarta investigações na unidade que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), mantém em Mato Grosso. Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Receita Federal e o Ministério Público Federal do Paraná, a PF deflagrou na terça-feira a operação "Parceria", que desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados entre a Oscip e órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Em Mato Grosso, o Ciap mantém pelo menos 2 contratos de prestação de serviços. Um com a Junta Comercial do Estado (Jucemat) e outro com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Com a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Tangará da Serra, o contrato foi encerrado no ano passado, segundo informações levantadas pela reportagem.
De acordo com investigações da PF/PR, o Ciap chegou a faturar mais de R$ 1 bilhão nos últimos 5 anos, dos quais, estima-se que R$ 300 milhões tenham sido desviados em favor de pessoas e empresas do grupo, em diversos locais do país. Somente em Londrina (PR), conforme a auditou a CGU, de um total aproximado de R$ 34 milhões recebidos pelo Ciap, mais de R$ 10 milhões de despesas não foram comprovadas.
A operação que foi realizada também em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará, prendeu o coordenador do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. Ele é apontado como líder do esquema criminoso que desviou recursos do governo federal destinados à educação e saúde.
Todos os bens do Ciap, assim como o de várias empresas que eram utilizadas como subsidiárias do esquema, foram bloqueados.
O contrato que o Ciap mantém com Detran/MT vence dia 26 e os 200 contratados já estão cumprindo aviso prévio. Entretanto, o órgão nega que a situação esteja relacionada à operação. Os funcionários estariam cumprindo aviso por conta do encerramento do contrato, já previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado. O documento prevê a prestação de serviços por parte da Oscip até a admissão dos servidores aprovados no concurso público do Estado realizado no início deste ano para diversos órgãos da administração.
Ainda segundo a nota, o processo de contratação dos serviços em Mato Grosso foi feito de forma cautelosa e dentro da legislação. Os funcionários contratados executavam serviços relacionados à divulgação e execução das campanhas educativas do órgão.
