PF e Receita estão apreendendo produtos estrangeiros em MT
A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam, hoje, às 6h, a operação Ágora para cumprir 34 mandados de buscas e apreensões, solicitados pelo Ministério Público Federal e expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, em bancas do Shopping Popular localizado na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram irregularmente no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
Os volumes apreendidos serão levados para o depósito da Receita Federal em Cuiabá. Em momento posterior, em data e hora marcadas pela Receita, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar toda a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras. Após a análise de toda a documentação, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, será aplicada pena de perdimento, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal, informa a assessoria da superintendência.
A operação conta com a participação de 55 servidores da receita, dentre auditores fiscais e analistas tributários e 60 policiais da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado.
