PF cumpre em MT mandados em operação que investiga arrendamento ilegal de terras indígenas
A Polícia Federal em Barra do Garças cumpriu, hoje, em Confresa (1.060 quilômetros de Cuiabá), durante a deflagração da 2ª fase da operação Res Capta, dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da Fundação Nacional do Índio de Ribeirão Cascalheira e o outro na residência da pessoa responsável pela referida empresa.
Através da análise preliminar do material apreendido na primeira fase, em cotejo com as diversas oitivas realizadas, apurou-se que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na reserva indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da FUNAI de Ribeirão Cascalheira, por supostos serviços de medição da área.
Pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5,00 por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825 mil, considerando a extensão da terra indígena. Através da deflagração da primeira fase da operação, interrompeu-se a continuidade delitiva.
Segundo o teor dos interrogatórios prestados na delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a terra indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.
A empresa contratada por um dos servidores da FUNAI que foi preso na primeira fase da operação é suspeita de ter papel preponderante no esquema, eis que ela era responsável pela execução dos serviços desnecessários. Suspeita-se que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.
