Operação integrada fiscaliza práticas abusivas no comércio de combustíveis em Mato Grosso
A Polícia Civil, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, hoje, a Operação Consumo Seguro, com foco no combate a possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá. Os trabalhos têm como objetivo a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e eventuais irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, durante a operação, proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de entrada e documentos relacionados à compra de combustíveis junto às distribuidoras. “O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, disse o delegado.
As irregularidades eventualmente constatadas durante as fiscalizações, bem como possíveis indícios da prática de aumento abusivo de preços, serão analisadas e investigadas pela Polícia Civil, podendo resultar na instauração de procedimentos policiais na Decon para responsabilização criminal dos envolvidos.
A operação de âmbito nacional está sendo realizada simultaneamente em diversos estados do país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), buscando fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis e assegurar a proteção dos direitos dos consumidores.
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