Operação apreende 650 quilos de pescado em Mato Grosso
Operação da Delegacia Municipal de Vila Rica, em conjunto com fiscais da Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), apreendeu, ontem, 650 quilos de pescado irregular, das espécies Tucunaré, Pirarucu e Pintado. A primeira ação foi na região de Santa Terezinha, conhecida como "Lago Grande". Ao perceber a presença da fiscalização, o suspeito tentou esconder o pescado afundado sua embarcação e fugiu do local em direção a Ilha do Bananal, Estado de Tocantins. Porém, a equipe conseguiu retirar e apreender o pescado.
De acordo com o delegado da região, Vitor Chab Domingues, em declarações os ribeirinhos afirmaram que esse tipo de delito é muito comum. Os pescadores utilizam indígenas para dificultar a ação dos fiscais, usando o índio como suporte de segurança. "Por ser tratar de produto perecível, tudo que apreendemos foi doado para a ação social de Vila Rica e serão distribuídas as famílias carentes".
A segunda apreensão foi realizada no município de Confresa. Um estabelecimento comercial estava com pescado irregular. A fiscalização constatou que os peixes eram de tamanhos inferiores aos permitidos por lei. O proprietário do estabelecimento comercial não apresentou a declaração do estoque exigida na Lei Estadual e Federal. Ele foi multado no valor de R$ 5 mil.
O pescado apreendido no local também foi doado para a ação social de Confresa e distribuído a comunidade carente da cidade.
Durante o período de defeso da piracema é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, inclusive na modalidade pesque e solte. Só é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou a de caráter cientifico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
