Nova Mutum: presos do semi-aberto dormem fora da cadeia
Dezenove presos do regime semi-aberto que cumprem pena na comarca de Nova Mutum estão dormindo fora da cadeia devido à superlotação. A informação é do presidente do Conselho da Comunidade de Nova Mutum, Alexandre Queiroz Linhares. Eles devem ficar à noite em suas residências. “Entretanto, não há nenhum aparato que garanta que isso realmente venha sendo cumprido”, disse. O conselho, em parceria com a secretaria Estadual de Segurança e o Poder Judiciário estão construindo três novas celas para resolver o problema.
Oficialmente a cadeia tem capacidade para 37 reeducandos. Hoje, de acordo com informações da direção, há 40 detentos. Não há condições e nem mesmo se aconselha que os presos do regime semi-aberto permaneçam no mesmo local. Os que conquistam este benefício regime semi-aberto mediante bom comportamento e o cumprimento de 2/5 da pena no caso de crimes hediondos, ou de 1/6 da pena nos demais casos.
As três celas que estão sendo construídas em anexo a cadeia terão aproximadamente 60m² e capacidade para até 20 pessoas. As obras iniciaram há 30 dias. Parte do material de construção foi cedido pelo Estado e o restante será adquirido com recursos oriundos de convênio estabelecido entre conselho e Poder Judiciário. Os valores resultantes de acordos celebrados no Juizado Especial Criminal são depositados em uma conta do conselho e administrados de forma conjunta.
Faz parte do projeto também a construção do murro no entorno da cadeia e de um barracão de 100m² que deve ser utilizado como um centro de reeducação onde os presos farão cursos profissionalizantes e participarão de atividades educativas. “O objetivo é reintegrar os detentos à sociedade. Para isso serão ministrados cursos de alfabetização, profissionalizantes e até mesmo a implantação de uma oficinas, possibilitando que os presos trabalhem, tenham remuneração e consigam regressão de pena por conta disso”, explicou Alexandre.
(Atualizada às 08:42h)
