Sema apreende mais de 150 kg de pescado irregular em Mato Grosso
A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu um carro com 154 kg de pescado irregular na estrada do distrito de Valo Verde, município de Santo Antônio de Leverger (34 km de Sinop), ontem. Duas pessoas que estavam no carro fugiram no momento da apreensão.
Os pescados das espécies pintado, cachara e jaú foram levados para a perícia na Sema-MT e posteriormente doados para a Associação Amigos da Criança com Câncer (AACC).
A pesca no período proibitivo é crime ambiental. “A Sema tem intensificado as operações de fiscalização. Nos casos flagrados, é aplicado multa, os envolvidos respondem a processo administrativo e são encaminhados à delegacia de polícia”.
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro, porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso.
