LDO 2016 será analisada nesta quarta por comissão da Assembleia
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária na Assembleia Legislativa realizará uma reunião extraordinária, amanhã, às 15h, para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e outras matérias que tratam sobre normas referentes ao ICMS; uma de autoria do Poder Executivo e outra do deputado José Domingos Fraga (PSD). Ambas estão com o deputado José Carlos do Pátio, que apresentou pedido de vista em reunião anterior.
A presidência da comissão explicou que a LDO possui uma tramitação invertida na Casa, sendo analisada primeiramente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em relação à legalidade e constitucionalidade das matérias e das emendas. Ficando por último para CFAEO emitir o parecer de mérito da matéria.
O deputado Zé Domingos ainda elogiou a LDO encaminhada pelo governo e disse ter sido diferenciada por já conter a estimativa da Receita Corrente Líquida para o próximo ano, prevista em R$ 16,035 bilhões. Ele ressaltou ainda que houve um número recorde de emendas este ano, tendo sido apresentadas um total 130, o que mostra uma maior participação dos deputados no debate da matéria.
Silvano Amaral, relator da LDO, explicou que ainda não está com a matéria em mãos e precisa de tempo para analisar a proposta, que foi votada na tarde de hoje pela CCJ. Por isso, ele ainda convidou os deputados para comparecer ao Núcleo Econômico da Casa para estudar o projeto antes de ser apreciado às 15h.
Quanto às demais matérias que serão analisadas, e que estão sob a relatoria de Pátio, o deputado assumiu compromisso com o líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), e solicitou que os projetos sejam colocados em pauta na reunião de amanhã. Também compareceram na reunião o deputado Saturnino Masson (PSDB) e Dilmar Dal'Bosco (DEM).
