Justiça libera 318 presos em Mato Grosso; 27 estavam em Sinop
O Tribunal de Justiça soltou 318 presos de 13 presídio considerando a progressão de regime e livramento condicional. Os processos deles foram analisados por uma equipe de juízes que esteve nas cadeias buscando revisar casos de detentos que tinham direito de sair da cadeia e de reduzir a superlotação nos presídios. Grande parte dos presos foi beneficiada com prisão domiciliar, uma vez que não há unidade prisional adequada para o cumprimento do restante da pena em regime semiaberto e a Casa do Albergado funciona como aberto, já que eles saem do local para trabalhar durante o dia.
Em Cuiabá, conquistaram alvará de soltura 145 pessoas, sendo 100 da Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), 10 de Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) e 35 da Penitenciária Ana Maria do Couto May.
Em Rondonópolis, deixaram a cadeia e a penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande) 114 pessoas, de 167 processos analisados. Em Sinop, foram liberados 27 presos. Em Água Boa, 26.
Já em Várzea Grande, onde as condições da cadeia pública do Capão Grande foram duramente criticadas pelos juízes, até hoje ninguém foi solto, mas os processos ainda estão sob análises. Lá, a equipe encontrou ratos mortos, entre outras irregularidades. Da Colônia Agrícola das Palmeiras, também em Santo Antônio, ninguém saiu.
Nas visitas, os juízes garantem que foram analisados tanto o cálculo da pena quanto o bom comportamento dos presos e avaliam que a saída não representa risco à sociedade. O Núcleo de Execuções Penais do Ministério Público, na Capital, questionou os critérios para a soltura de 40 presos, apontando que as decisões foram expedidas sem manifestação dos promotores e não seguia os critérios estabelecidos pela Lei de Execuções Penais.
