Juiz mantém prisão de vereador flagrado com pistola de uso restrito em Várzea Grande
O vereador Calistro Lemes do Nascimento teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, hoje de madrugada, em Várzea Grande, após ser preso por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A determinação partiu do juiz plantonista, Eduardo Calmon.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o vereador ainda deve passar por audiência de custódia e a decisão pela manutenção da prisão ou a concessão liberdade será decidida pelo juiz Abel Balbino Guimaraes, da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.
Calistro estava em um bar no bairro Mapim jogando baralho quando foi abordado por policiais e revistado após uma denúncia de disparos na região. Dentro do carro do vereador foi encontrada uma pistola .40, arma de uso exclusivo de policiais.
O vereador é policial aposentado e por isso não tem autorização para portar a pistola de uso restrito a agentes que estão na ativa. Por isso, ele foi preso e conduzido à Central de Flagrantes.
Mesmo o Ministério Público Estadual tendo se manifestado pela liberdade provisória, o juiz ainda salientou a possibilidade dele perder o cargo de vereador devido à condutar incompatível com a função que exerce.
Ao determinar a conversão do flagrante em prisão preventiva, o juiz plantonista considerou a medida como forma de manter a ordem social, por considerar que a soltura poderia estimular a prática de novas infrações e ainda criar “sentimento de impunidade” na sociedade várzea-grandense.
Por fim, ele redistribuiu o processo para à análise da manutenção da prisão ou soltura do vereador. “Determino a redistribuição do feito ao Juízo competente a fim de ser designada a audiência de custódia, com urgência, com a finalidade de analisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória ao indiciado”, diz trecho da decisão.
