Empresa investigada por sonegar R$ 20 milhões em impostos tem atividades suspensas em MT e outros três estados
A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, bloqueou 52 veículos e apreendeu outros oito durante o cumprimento de ordens judiciais da operação Salmonidae, deflagrada na última semana para apurar a sonegação fiscal praticada por uma empresa de comércio de pescados com atuação em Cuiabá e Várzea Grande. Além das medidas de bloqueio, prisão e apreensão, a Justiça determinou ainda a suspensão das atividades econômicas e financeiras da empresa e suas filiais localizadas em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas.
A investigação identificou que a organização criminosa é liderada por um casal de empresários que está foragido. Os investigados utilizavam empresas fantasmas, em nome de laranjas, para adquirir mercadorias sem o recolhimento de impostos, o que causou, até o momento, prejuízo ao erário estadual na ordem de R$ 20 milhões.
Foram cumpridos durante a operação 135 ordens judiciais, entre prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis e imposição de medidas cautelares. A Justiça manteve a prisão de 11 dos investigados, concedendo apenas uma prisão domiciliar à contadora do esquema investigado.
Segundo a Polícia Civil, a investigação apurou os crimes de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção praticados por integrantes da organização criminosa. O grupo utilizava empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
Houve o bloqueio de quatro imóveis de investigados, sendo um deles o local onde seria instalada a nova sede do grupo criminoso. Houve ainda o bloqueio de toda a frota de veículos da empresa investigado. Foram apreendidos oito veículos, uma arma de fogo, 40 munições e 26,6 mil em espécie.
Entre as práticas ilegais identificadas está a fraude na confecção de procurações outorgadas à operadora financeira do esquema, com auxílio de um cartório de registro civil e notas no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, os documentos públicos não eram lançados no sistema da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais de Mato Grosso/Anoreg para que não fossem identificados os verdadeiros operadores das empresas de fachada. Diante dessa constatação, o juízo do Nipo determinou a comunicação à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para realizar eventual correição, a fim de apurar a responsabilização do cartório ou de eventual colaborador no fato apurado.
A equipe de investigação da Polícia Civil informou ainda que, após a empresa ser notificada pela Sefaz estadual, os investigados se movimentaram para tentar oferecer propina ao fiscal responsável pela autuação, fato que acabou não se concretizando.
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