Descoberto trabalho escravo em fazenda no Nortão
Quatro funcionários de uma fazenda em União do Norte, a aproximadamente 80km de Peixoto de Azevedo (200km de Sinop), foram encontrados sexta-feira, pela Polícia Militar, após recebimento de uma denúncia, trabalhando em condições subhumanas, caracterizando trabalho escravo.
Foi o primeiro flagrante da natureza este ano, na região. “A PM constatou que atuavam em condições insalubres, sem instalações sanitárias, tinham que comprar sua própria alimentação, ferramentas. Foram tirados de lá imediatamente”, declarou, ao Só Notícias, o delegado Ferdinando Neto.
Dois agenciadores – que negociam a mão-de-obra – foram presos e estão na delegacia em Peixoto. De acordo com o delegado, serão autuados em flagrante e a pena pode variar de dois a oito anos. O administrador da fazenda e o proprietário também serão indiciados, mas não estavam no local e ainda serão localizados. “Será pelo mesmo crime e o Ministério Público do Trabalho, por meio de sua procuradoria, comunicada”, acrescentou.
O artigo 149 do Código Penal caracteriza trabalho escravo por ‘reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto’.
Além da reclusão, pode haver multa, além da pena correspondente à violência.
Os trabalhadores foram reconduzidos às suas famílias.
