DECON apreende garrafas de cachaça falsificada sendo comercializadas em Mato Grosso
As 40 garrafas de cachaça falsificada que eram comercializadas numa empresa, em Cuiabá foram apreendidos, esta manhã, em uma ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor. em parceria com o Procon e Vigilância Sanitária. Durante a operação realizada no bairro Duque de Caxias, os policiais e fiscais encontraram 13 garrafas de cachaça que estavam com rótulo e marca da cachaçaria fabricante do produto falsificado, além de não possuírem o selo do Imposto sobre Produtos Industrializados, o número do lote e a data da fabricação.
Outras 27 garrafas da que não possuem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também foram apreendidas no estabelecimento.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a ação ocorreu após receber, na última sexta-feira, denúncia de uma empresa teria sido contratada para desenvolver uma cachaça com a marca do local. “Porém, após os pedidos iniciais, a empresa percebeu que o produto que ela desenvolveu estava sendo falsificado e fez a denúncia”, disse o delegado.
A bebida alcoólica apreendida será periciada e os responsáveis podem responder por crime contra a propriedade de marca com pena de prisão de até 3 meses, ou multa, e por crime contra a saúde pública, se ficar comprovado que o produto é impróprio para o consumo, com pena que pode chegar a 8 anos de prisão e multa.
