Cuiabá: três bombas de posto de combustíveis são lacradas
Três bombas de um posto de combustível em Cuaibá foram interditadas, hoje, durante fiscalização realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE). A fiscalização aconteceu em seis postos de combustíveis alvos de denúncias de fraudes no abastecimento, encaminhadas à Agência Nacional de Petróleo (ANP), por consumidores que se sentiram lesados no abastecimento de gasolina e álcool.
Em um posto, o IPEM detectou irregularidades em três bombas, uma com problema no bico, outra não zerava o marcador e terceira programada para abastecer a menos o tanque do veículo. O posto foi multado em R$ 33 mil e o dono será responsabilizado em crime contra a ordem econômica.
De acordo com a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, nesse mesmo posto, na primeira averiguação, fiscais da Agência Nacional do Petróleo não identificaram adulteração. Mas técnicos do Instituto de Pesos e Medidas constataram que havia sim irregularidades na parte eletrônica de três bombas, que poderiam causar até uma explosão, como o problema verificado no pico de uma delas.
A delegada explicou que a principal queixa dos clientes desses postos era referente ao volume de combustível que entra no tanque do carro, uma vez que a quantidade fornecida era inferior ao indicado no visor da bomba.
Conforme Feldner, a fraude ocorre por meio da instalação de um dispositivo eletrônico no sistema de abastecimento que altera a quantidade de combustível, sem a percepção do consumidor, que a acaba pagando mais por menos. "Nossa fiscalização é chegar à veracidade dessas denúncias. Se encontramos a fraude vamos lacrar a bomba".
Ainda de acordo com a Decon, mesmo nos postos onde a fraude não foi detectada de imediato o equipamento será periciado por técnicos do IPEM. "É um pente-fino em cima desses postos", afirmou a delegada Ana Cristina. "Foi descartada a fraude mecânica, mas que não foi descartada a fraude eletrônica. Para isso técnicos do IPEM continuarão o trabalho nos demais postos".
A delegada disse que os consumidores podem denunciar suspeitas de fraudes em postos de combustíveis, no disque denúncia 197 da Polícia Civil. As denúncias serão averiguadas pela Decon em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas.
Em caso de irregularidade o posto será autuado administrativamente e a Delegacia irá instaurar inquérito para apurar as responsabilidades. Os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos.
