Cuiabá: advogado denunciou esquema milionário de fraudes em empresa de alimentos
A investigação que culminou com a operação Zaqueus, deflagrada hoje, pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), começou com a denúncia de um dos próprios envolvidos no esquema, o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo. A operação tem como foco a drástica redução de um auto de infração da Caramuru Alimentos de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil, fraude supostamente ocorrida em 2014 mediante pagamento de propina a agentes de tributos.
De acordo com a delegada Maria Alice Barros, após a denúncia feita pelo então candidato à prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), na eleição do ano passado, de que a empresa teria pago R$ 4 milhões para que o seu então adversário Emanuel Pinheiro (PMDB) fizesse lobby para viabilizar incentivos fiscais, Themystocles teria ficado amedrontado de que a investigação chegasse até ele e resolveu procurar a delegacia, em dezembro do ano passado.
“Tivemos um advogado que procurou o Cira, com o doutor Márcio, ele afirmou que havia sido utilizado para fazer a lavagem de um dinheiro, que tinha como objetivo pagamento de propina para diminuir o tributo que seria devido por uma empresa”.
No entanto, após confessar ter lavado dinheiro pago pela empresa e repassado para os três agentes de tributos da Sefaz, os delegados chegaram a conclusão de que um esquema não mantinha relação com o outro. “Essa denúncia não guarda nenhuma relação trazida pelo candidato Wilson Santos à Delegacia Fazendária. Quando o candidato nos trouxe uma denúncia acerca da empresa Caramuru e a propina foi paga em benefício de um auto de infração que tinha sido feito em desfavor da empresa Caramuru. Então, esta é a única relação”.
Segundo o delegado Lindomar Tófolli, o advogado Themystocles Figueiredo entrou para o esquema de corrupção porque era amigo do agente de tributos, que o convidou para ser o operador da lavagem de dinheiro. “Ele [Themystocles] citou que tinha um vínculo de amizade com o agente de tributos e este então em contato com esse advogado, ofereceu para ele uma participação nessa situação, mediante o pagamento de 10% do que fosse negociado para essa empresa de consultoria no intuito de que fossem lavrados contratos de honorários advocatícios fictícios, uma assessoria jurídica fictícia para que o recebimento de propina pelos agentes de tributos pudessem ter uma aparência de legalidade".
Já a participação dos outros dois agentes de tributos era conceder decisões administrativas favoráveis à empresa de alimentos, para que ela tivesse os valores de seus tributos reduzidos. Dessa maneira, a empresa pagava a propina para Themystocles, que ficava com 10% e repassava o outro montante para o fiscal. Este, por sua vez, repassava o combinado com os outros dois agentes.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, a Caramuru Alimentos esclarece que foi vítima de extorsão por parte de agentes públicos e adotou postura corajosa para colaborar com as investigações e corrigir irregularidades. A empresa se compromete a trabalhar pela consolidação de um ambiente de negócios guiado pela ética, competência técnica e transparência.
