Começa nova ação para desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso
Os governos do Estado e federal iniciaram a desocupação e isolamento do garimpo ilegal na Serra da Borda, instalado próximo ao município de Pontes e Lacerda ( 448 km de Cuiabá). A Polícia Militar realizou diversas ações preventivas na região com barreiras fixas e volantes, operações voltadas para a apreensão de drogas, produtos ilícitos e outros, com o objetivo de potencializar o policiamento ostensivo e garantir a paz social dos cidadãos. O trabalho será intensificado até o dia 19, quando irá ocorrer a desocupação total do garimpo.
O plano de ação entre o Estado e a União foi traçado logo após a Secretaria de Segurança Pública receber a intimação, no dia 28 de dezembro. Ficou estabelecido que as forças de Segurança Pública do Estado farão a desocupação do garimpo.
À União coube fazer a preservação do local, por meio das tropas federais, impedindo que haja nova ocupação, até que o Departamento Nacional de Produção Mineral possa emitir as autorizações de exploração de pesquisa mineral às empresas interessadas.
De acordo com o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Joelson Sampaio, a desocupação está obedecendo um cronograma de escalonamento de força. A partir desta terça-feira (12.01), a Polícia Militar irá reforçar o efetivo no local com apoio da Força Tática. No próximo sábado (16.01) deverá ocorrer o bloqueio total do garimpo. “Após o bloqueio, ninguém mais entra no garimpo. E no dia 19 de janeiro deverá ocorrer a desocupação total do local”, explicou Sampaio.
No dia 28 de dezembro, a Secretaria de Segurança Pública foi intimada por decisão judicial para desocupação e isolamento do garimpo ilegal na Serra da Borda. A ordem judicial é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
No documento, a Justiça Federal determinou à União e ao Estado o prazo de 15 dias para apresentar plano com medidas concretas e eficazes para desocupação e isolamento da área onde se instalou o garimpo ilegal, bem como medidas para manutenção da força de segurança na área de forma a evitar que a desocupação seja inócua com retorno dos garimpeiros.
No dia 10 de novembro houve a primeira desocupação da área através do uso das forças policiais federal e estadual, com o cumprimento de mandados de prisão expedidos nos inquéritos, envolvendo práticas delitivas no garimpo. Depois da retirada dos garimpeiros, as forças policiais foram mantidas na região durante 10 dias, informa a assessoria.
